Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

Medida Provisória nº 225, de 22 de Novembro de 2004.

Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã.

Uso de documento de identidade falso. Materialidade e autoria comprovadas.

Insuficiência de provas. Absolvição.

Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

Formalidade oficializa resultado do julgamento

A proteção da personalidade do trabalhador no contrato de teletrabalho

A evolução tecnológica quebrou a separação entre esferas pessoais e profissionais, resultando em maior envolvimento e possível interferência abusiva do empregador na vida pessoal do trabalhador.

Reforma tributária: desafios e perspectivas do IBS e CBS

Análise dos impactos e estratégias para empresas diante das mudanças tributárias no Brasil

Existe prisão em flagrante por homofobia? Entenda

Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito

Vai pagar IPTU? Saiba se você tem direito a isenção do imposto e como solicitar

Especialista explica o passo a passo e quais são os requisitos para conseguir a liberação

Lei Não é Não: protegendo mulheres em ambientes noturnos

Por Raquel Gallinati

Fronteiras em Disputa: Uma Odisséia Jurídica entre Venezuela e Guiana no Palácio do Direito Internacional

O artigo aborda a disputa territorial entre Venezuela e Guiana na região do Essequibo sob a perspectiva do Direito Internacional. Remontando ao século XIX, a controvérsia persiste, apesar do Acordo de Genebra de 1966

Novos espaços de trabalho: um desafio contemporâneo

Por Gustavo Ferreira

Viver em comunidades brasileiras nos EUA proporciona conforto mas limita a adaptação

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse é um problema que pode atrapalhar diretamente a vida acadêmica de jovens imigrantes brasileiros.

Pedestre também pode ser responsabilizado por acidente

Por Luís Eduardo Nigro.

Política Pública de Habitação: conectando moradia e trabalho com segurança

Por Raphael Dutra.

Entrevistas investigativas: como usar no auxílio à prevenção de ataque escolar

Por Iuri Camilo.

O devido respeito: reflexão sobre assédio sexual e preconceito contra a mulher

Por Luiza Nagib Eluf.

AASP realizará seu 21º Simpósio Regional em Santos

Previsto para 12 de maio, o simpósio proporcionará aos profissionais da advocacia discussões sobre os temas Direito Aduaneiro, Novas Formas de Trabalho, Inteligência Artificial e o Exercício da Advocacia e Quebra de Contratos.